Programa de Mestrado em Direito

 PONTOS SORTEADOS

BIBLIOGRAFIA GERAL PARA AS DUAS LINHAS

NEVES, Marcelo. Transconstitucionalismo. São Paulo. Martins Fontes.

 PONTO 3 - A Constituição transversal do Estado-constitucional

LIVROS DA LINHA TUTELA JURÍDICA E POLÍTICAS PÚBLICAS (LINHA 1)

1) CARVALHO, Amilton Bueno de. Direito Penal a marteladas: algo sobre Nietzsche e

o Direito. Rio de Janeiro. Lumen Juris.

PONTO 2 - Jus puniendi e o Estado da violência programada

 2) BOLONHA, Carlos; BONIZZATO, L. ; MAIA, F. . Teoria Institucional e

Constitucionalismo Contemporâneo. Curitiba. Juruá.

 PONTO 4 - A teoria institucional e a análise das constituições brasileiras

LIVROS DA LINHA SOCIEDADE, SUSTENTABILIDADE E DIREITOS

FUNDAMENTAIS (LINHA 2)

1) DUQUE, Marcelo Schenk. Direito Privado e Constituição: Drittwirkung dos direitos

fundamentais, construção de um modelo de convergência à luz dos contratos de

consumo. São Paulo: Revista dos Tribunais.

PONTO 5 - A importância das cláusulas gerais na eficácia dos direitos fundamentais: intersistêmica e intra sistema; sincronia e diacronia; espaço transferido aos tribunais.

 2) CANARIS, Claus-Wilhelm. Direitos Fundamentais e Direito Privado. Coimbra.

Almedina.

 PONTO 4 - Dever de proteção, proibição de insuficiência e imperativo de tutela