Comunicados
Rol de Disciplinas
DISCIPLINAS OBRIGATÓRIAS
1. EPISTEMOLOGIA DOS SISTEMAS JURÍDICOS CONTEMPORÂNEOS
2. FUNDAMENTOS JUSFILOSÓFICOS DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS
3. FUNDAMENTOS DO DIREITO NO SISTEMA JURÍDICO DO ESTADO DEMOCRÁTICO
SEMINÁRIOS
1. SEMINÁRIO DE PESQUISA JURÍDICA I
2. SEMINÁRIO DE PESQUISA JURÍDICA II
3. TÓPICOS ESPECIAS DE DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS (Ementa em 2019/1)
LINHA 1: TUTELA JURÍDICA E POLÍTICAS PÚBLICAS
- ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E OS NOVOS PARADIGMAS
- AMBIENTE, SAÚDE E POLÍTICAS PÚBLICAS
- CRIMINALIDADE, SEGURANÇA E POLÍTICAS PÚBLICAS
- EFETIVIDADE DA FUNÇÃO ADMINISTRATIVA
- GESTÃO PÚBLICA E POLÍTICAS PÚBLICAS
- GOVERNANÇA INTERNACIONAL
- HISTÓRIA DO DIREITO PENAL E DA JUSTIÇA CRIMINAL
- HISTÓRIA DO DIREITO PÚBLICO E DO CONSTITUCIONALISMO
- JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA
- MÉTODOS ALTERNATIVOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS EM RELAÇÕES JURÍDICAS PRIVADAS
- NEOPROCESSUALISMO
- POLÍTICAS PÚBLICAS E A DEFESA DA ORDEM ECONÔMICA
- SISTEMAS DE CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE
- TUTELA PENAL NA PÓS-MODERNIDADE
LINHA 2: SOCIEDADE, SUSTENTABILIDADE E DIREITOS FUNDAMENTAIS
- CONSUMO, RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL
- CONTRATOS NA SOCIEDADE DE CONSUMO
- DIREITO INTERGERACIONAL E A JUSTIÇA SOCIAL
- EDUCAÇÃO JURÍDICA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS
- EMPRESAS E SUSTENTABILIDADE
- MULTICULTURALISMO E DIREITOS FUNDAMENTAIS
- SISTEMAS DE RESPONSABILIDADE NA SOCIEDADE DE RISCO
- SOCIEDADE E SUSTENTABILIDADE
- SOCIEDADE, DEMOCRACIA E PÓS-MODERNIDADE
- TRABALHO, CIDADANIA E INCLUSÃO SOCIAL