Defesa de dissertação do mestrando Mário Té

"Entre a Cultura Africana, o Islão e o legado do processo colonizatório: uma análise sobre o Protocolo do Maputo e os Direitos da Mulher na Guiné-Bissau"

Examinadoras/es: Rosa Maria Zaia Borges (UFU - Orientadora) 

  Daniela de Melo Crosara (UFU) 

  Violeta Maria de Siqueira Holanda (UNILAB)

            https://conferenciaweb.rnp.br/conference/rooms/rosa-maria-zaia-borges/invite_userid

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       Defesa de dissertação da mestranda Naiara Aparecida Lima Vilela

"A proteção da privacidade no contexto de regulação da inteligência artificial"

Examinadoras/es: Rodrigo Vitorino Souza Alves (UFU - Orientador) 

  Ricardo Padovini Pleti Ferreira (UFU) 

  Gustavo Silveira Borges (UNESC)

             meet.google.com/ehs-vvrb-qyf

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       Defesa de dissertação da mestranda Ana Claudia Alvarenga M. Baron

"Governança Municipal: Compliance no Sistema de Gestão Ética do Poder Executivo Municipal"

Examinadoras/es: Alexandre Walmott Borges (UFU - Orientador) 

  Hugo Rezende Henriques (UFU) 

  Simão Pereira da Silva (UFVJM)

            https://br.gobrunch.com/events/land/347468

____________________________________________________________________________________________________       

 

       Defesa de dissertação da mestranda Renata Castro

"Publicidade infantil nas mídias digitais sob a ótima do direito ao livre desenvolvimento da personalidade da criança."

Examinadoras/es: Fernando Rodrigues Martins (UFU - Orientador) 

  Luiz Carlos Goiabeira Rosa (UFU) 

  Fernanda Nunes Barbosa (PUCRS)

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       Defesa de dissertação da mestranda Taciana Cecília Ramos

"Dados pessoais de crianças no Brasil: o consentimento parental da Lei nº 13.709/2018 e a sua interpretação civil constitucional."

Examinadoras/es: Fernando Rodrigues Martins (UFU - Orientador) 

  Keila Pacheco Ferreira (UFU) 

  Luís Alberto Reichelt (PUCRS)

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       Defesa de dissertação da mestranda Iasminne Rodrigues Pereira

"O direito à intimidade: discursos, sexualidades e masculinidade no Centro Socioeducativo de Governador Valadares/MG."

Examinadoras/es: Beatriz Corrêa Camargo (UFU - Orientadora) 

  Jimena de Garay Hernández (UERJ) 

  Hamilton Gonçalves Ferraz (UFF)

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        Defesa de dissertação da mestranda Iris Cristina F. V. Bernardes

"Análise da Lei de Regularização Fundiária Municipal e sua aplicação na cidade de Uberlândia-MG, sob o enfoque do Direito à Moradia."

Examinadoras/es: Daniela de Melo Crosara (UFU - Orientadora) 

  Humberto Bersani (UFU) 

  Paula Zambelli Salgado Brasil (ESEG)

            https://conferenciaweb.rnp.br/sala/daniela-de-melo-crosara

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        Defesa de dissertação do mestrando Marcelo H. de Sousa Estevam

"A inclusão digital como Direito Fundamental: fomento a promoção do sujeito real no campo virtual face aos riscos inerentes à vulnerabilidade digital."

Examinadoras/es: Fernando Rodrigues Martins (UFU - Orientador) 

  Keila Pacheco Ferreira (UFU) 

  Guilherme Magalhães Martins (UFRJ)

       Defesa de dissertação do mestrando Eduardo Henrique Ferreira

"A recuperação de ativos pela Procuradoria-Geral da União em casos de atos lesivos à Administração Pública: orientação normativa para a atuação de entes da União, Distrito Federal, Estados e Municípios."

Examinadoras/es: Beatriz Corrêa Camargo (UFU - Orientadora) 

  Fernando Rodrigues Martins (UFU) 

  Jorge Luiz Morales Albernaz (UNIUBE)

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       Defesa de dissertação da mestranda Caroline Aparecida Mendes

"A promoção de efetividade ao mínimo existencial do consumidor superendividado: critérios de cálculo e dever de renegociação."

Examinadoras/es: Keila Pacheco Ferreira (UFU - Orientadora) 

  Fernando Rodrigues Martins (UFU) 

  Arthur Pinheiro Basan (UNIRV)

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       Defesa de dissertação da mestrando Diogo Calazans Ferreira Heilbuth

"A responsabilidade civil da empresa na fase de prevenção e mitigação do ciclo dos desastres antropogênicos: um estudo do controle jurídico da atividade empresarial no Brasil."

Examinadoras/es: Ricardo Padovini Pleti Ferreira (UFU - Orientador) 

  Almir Garcia Fernandes (UFU) 

  Renata Martins de Carvalho (UNISA)

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        Defesa de dissertação da mestranda Ronaldo Silva Dimas

"O racismo estrutural e a criminalização da ameaça espiritual: uma atualização da perseguição ao negro no Brasil"

Examinadoras/es: Raoni Macedo Bielschowsky (UFU - Orientador) 

  Rodrigo Vitorino Souza Alves (UFU) 

  Adelino José de Carvalho Dias (UNIUBE)

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Defesa de dissertação da mestranda Isadora Moraes de Ataídes

"A (in)transmissibilidade dos bens digitais sob a ótica dos Direitos Fundamentais à Privacidade e Intimidade"

Examinadoras/es: Carlos José Cordeiro (UFU - Orientador) 

  Almir Garcia Fernandes (UFU) 

  Bruno Marques Ribeiro (UEMG)

___________________________________________________________________________________________________________     

        Defesa de dissertação da mestranda Márcio Pedrosa dos Santos

"Autonomia dos pequenos municípios e a (in)suficiência da arrecadação tributária própria"

Examinadoras/es: Raoni Macedo Bielschowsky (UFU - Orientador) 

  Alexandre Walmott Borges (UFU) 

  Luiz Felipe Monteiro Seixas (UFPE)

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       Defesa de dissertação da mestranda Mariana Nascimento Santana Lelis

"O Direito à igualdade racial: uma análise do acesso às TIC's pela população negra no Brasil"

Examinadoras/es: Raoni Macedo Bielschowsky (UFU - Orientador) 

  Humberto Bersani (UFU) 

  Maria Clara Oliveira Santos (UFSJ)

"O impacto da colonialidade do Poder, do saber sobre a proteção dos Direitos Humanos dos Migrantes: uma análise à luz das categorizações migratórias."

Examinadoras/es: Cláudia Regina Oliveira Magalhães da Silva Loureiro (UFU - Orientadora) 

  Alexandre Walmott Borges (UFU) 

  Renata Alvares Gaspar (ESPM-SP)

"Saúde Ginecológica da Mulher no Cárcere: uma análise das políticas públicas sob a ótica da criminologia feminista e a experiência da Penitenciária Professor João Pimenta da Veiga em Uberlândia/MG."

Examinadoras/es: Daniela de Melo Crosara (UFU - Orientadora) 

  Beatriz Corrêa Camargo (UFU) 

  Vanessa Dorneles Schinke (UNIPAMPA)

"Os efeitos do Sistema Interamericano de Direitos Humanos para a investigação, punição e prevenção à violência de gênero no Brasil"

Examinadoras/es: Beatriz Corrêa Camargo (UFU - Orientadora) 

  Tatiana de Almeida Freitas Rodrigues Cardoso Squeff (UFU) 

 Wagner Marteleto Filho (Investigador do Instituto de Direito Penal e Ciências Criminais da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa) 

            Defesa de dissertação da mestranda Alessandra Jordão de Carvalho

"Superendividamento do consumidor e o direito ao mínimo existencial como forma de preservação da dignidade da pessoa humana"

Examinadoras/es: Keila Pacheco Ferreira (UFU - Orientadora) 

  Fernando Rodrigues Martins (UFU) 

  Bruno Marques Ribeiro (UEMG/Ituiutaba) 

"Análise da transferência dos recursos financeiros municipais para manutenção e desenvolvimento do ensino (2018 a 2021): princípio da eficiência"

Examinadoras/es: Helvécio Damis de Oliveira Cunha (UFU - Orientador) 

  Alexandre Walmott Borges (UFU) 

  Henrique Alves Pinto (FACTU/MG)

Defesa de dissertação da mestranda Beatriz Dixon Moreira Alves

"A governança e a concretização de políticas públicas na tutela dos vulneráveis: marco regulatório das licitações no âmbito da lei 14.133/21"

Examinadoras/es: Fernando Rodrigues Martins (UFU - Orientador) 

  Alexandre Walmott Borges (UFU) 

  Thiago Marrara de Matos (USP/Ribeirão Preto)

 Qualificação de dissertação da mestranda Isadora Moraes de Ataides

"Herança digital: A (in)transmissibilidade dos bens digitais sob a ótica dos direitos fundamentais à privacidade e intimidade"

Examinadoras/es: Carlos José Cordeiro (UFU - Orientador) 

  Luiz Carlos Goiabeira Rosa (UFU) 

  Almir Garcia Fernandes (UFU)

 

Qualificação de dissertação do mestrando Eduardo Henrique Ferreira

"A recuperação de ativos em casos de atos lesivos à Administração Pública como instrumento de efetivação das políticas públicas e dos direitos fundamentais"

Examinadoras/es: Beatriz Corrêa Camargo (UFU - Orientador) 

  Fernando Rodrigues Martins (UFU) 

  Tiago Cintra Essado (ESMP - SP)

Qualificação de dissertação da mestranda Naiara Aparecida Lima Vilela

"INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: um exame entre marcos regulatórios frente aos direitos humanos"

Examinadoras/es: Rodrigo Vitorino Souza Alves (UFU - Orientador) 

  Ricardo Padovini Pleti Ferreira (UFU) 

  Luiz Carlos Goiabeira Rosa(UFU)

 https://meet.google.com/qfx-xbek-uok

Qualificação de dissertação da mestranda Mariana Nascimento Santana Lelis

"Políticas Públicas e Igualdade: uma análise do acesso aos meios digitais pela população negra no Brasil"

Examinadoras/es: Raoni Macedo Bielscho (UFU - Orientador) 

  Humberto Bersani (UFU) 

  Luciana Silva Reis (UFU)

 

Qualificação de dissertação da mestranda Caroline Aparecida Mendes

"O dever de renegociação para promoção de efetividade ao mínimo existencial do consumidor superendividado"

Examinadoras/es: Keila Pacheco Ferreira (UFU - Orientador) 

  Almir Garcia Fernandes (UFU) 

  Luiz Carlos Goiabeira Rosa (UFU)

 

Qualificação de dissertação da mestranda Amanda Moreira Mota da Silva

"A saúde ginecológica da mulher no cárcere: uma análise da (in)efetividade das políticas públicas sob a ótica da criminologia feminista"

Examinadoras/es: Daniela de Melo Crosara (UFU - Orientador) 

  Beatriz Côrrea Camargo (UFU) 

  Vanessa Dorneles Schinke (UNIPAMPA)

https://conferenciaweb.rnp.br/sala/daniela-de-melo-crosara

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 Qualificação de dissertação do mestrando Ronaldo Silva Dimas

"O racismo estrutural e a criminalização da ameaça espiritual"

Examinadoras/es: Raoni Macedo Bielschowsky (UFU - Orientador) 

  Rodrigo Vitorino Souza Alves (UFU) 

  Helvécio Damis de Oliveira Cunha (UFU)

Qualificação de dissertação do mestrando Marcelo Henrique de Sousa Estevam

"A inclusão digital como direito fundamental: fomento a promoção do sujeito real no campo virtual face aos riscos inerentes à vulnerabilidade Digital"

Examinadoras/es: Fernando Rodrigues Martins (UFU - Orientador) 

  Keila Pacheco Ferreira (UFU) 

  Guilherme Magalhães Martins (UFRJ)

 

Qualificação de dissertação do mestrando Márcio Pedrosa dos Santos

"Autonomia dos pequenos municípios, arrecadação tributária e políticas públicas: estudo de caso sobre o município de Nova Ponte"

Examinadoras/es: Raoni Macedo Bielschowsky (UFU - Orientador) 

  Hugo Rezende Henriques (UFU) 

  Alexandre Walmott Borges (UFU)

 

Qualificação de dissertação da mestranda Iris Cristina Fernandes Vieira Bernardes

"Análise da Lei de Regularização Fundiária Municipal e sua aplicação na cidade de Uberlândia-MG sob o enfoque do Direito à Moradia"

Examinadoras/es: Daniela de Melo Crosara (UFU - Orientadora) 

  Humberto Bersani (UFU) 

  Cibele Cristina Baldassa Muniz (Uninove)

 

Qualificação de dissertação do mestrando Diogo Calazans Ferreira Heilbuth

"A Responsabilidade Civil da empresa na fase de prevenção e mitigação do ciclo dos desastres antropogênicos: um estudo do controle jurídico da atividade empresarial no Brasil"

Examinadoras/es: Ricardo Padovini Pleti Ferreira (UFU - Orientador) 

  Almir Garcia Fernandes (UFU) 

  Renata Martins de Carvalho (UNISA)

 

 

Qualificação de dissertação da mestranda Iasminne Rodrigues Pereira

"O Direito à Intimidade: discursos, masculinidade e sexualidades no Centro Socioeducativo de Governador Valadares (MG)"

Examinadoras/es: Beatriz Corrêa Camargo (UFU - Orientadora) 

  Daniela de Melo Crosara (UFU) 

  Jimena de Garay Hernández (UERJ)

 

Qualificação de dissertação da mestranda Ana Claudia Alvarenga Melo Baron

"Governança Municipal: compliance no Sistema de Gestão Ética do Poder Executivo Municipal"

Examinadoras/es: Alexandre Walmott Borges (UFU - Orientador) 

  Hugo Rezende Henriques (UFU) 

  Simão Pereira da Silva (UFVJM)

 

Qualificação de dissertação da mestranda Vitória Santos da Costa

"O colonialismo de dados frente ao caso Microsoft e SISU"

Examinadoras/es: Daniela de Melo Crosara (UFU - Orientadora) 

  Rosa Maria Zaia Borges (UFU) 

  Sérgio Amadeu da Silveira (UFABC)

 

Qualificação de dissertação da mestranda Renata Castro

"Publicidade infantil nas mídias digitais: análise da hipervulnerabilidade da criança a partir do reconhecimento da sua condição de pessoa em desenvolvimento"

Examinadoras/es: Fernando Rodrigues Martins (UFU - Orientador) 

  Luiz Carlos Goiabeira Rosa (UFU) 

  Fernanda Nunes barbosa (PUC-RS)

 

Qualificação de dissertação da mestranda Taciana Cecília Ramos

"Dados pessoais de crianças no Brasil: o consentimento parcial da Lei nº 13.709/2018 e a sua interpretação civil constitucional"

Examinadoras/es: Fernando Rodrigues Martins (UFU - Orientador) 

  Keila Pacheco Ferreira (UFU) 

  Luis Alberto Reichelt (PUC-RS)

 

 

Qualificação de dissertação da mestranda Sara Andreia da Silva Castro

"Impacto da Colonialidade (do Poder, Saber e Fazer) sobre a proteção dos direitos humanos dos migrantes: análise à luz das categorizações migratórias"

Examinadoras/es: Cláudia Regina de Oliveira M. S. Loureiro (UFU - Orientadora) 

  Thiago Paluma (UFU) 

  Renata Alvares Gaspart (PUC-RS)

 

Qualificação de dissertação da mestranda Jacqueline Calixto de Almeida

"O Direito Fundamental à inclusão digital nas políticas judiciárias: o programa Justiça 4.0 do Conselho Nacional de Justiça na promoção de inovação e tecnologia".

Examinadoras/es: Alexandre Walmott Borges (UFU - Orientador) 

  Paulo Henrique da Silveira Chaves (UFU) 

  Raoni Macedo Bielschowsky (UFU)

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Qualificação de dissertação da mestranda Mário Té

"Entre a Cultura Africana, Islão, Colonialismo e Universalização dos Direitos Humanos: dos Direitos das Mulheres na Guiné-Bissau".

Examinadoras/es: Rosa Maria Zaia Borges (UFU - Orientadora) 

  Daniela de Melo Crosara (UFU) 

  Violeta Maria de Siqueira Holanda (UNILAB)

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DISSERTAÇÕES

• Defesas de dissertação de mestrado - 12ª Turma

• Defesas de dissertação de mestrado - 11ª Turma

• Defesas de dissertação de mestrado - 10ª Turma

• Defesas de dissertação de mestrado - 9ª Turma

 

QUALIFICAÇÕES

• Qualificações de dissertação de mestrado - 12ª Turma

• Qualificações de dissertação de mestrado - 11ª Turma

• Qualificações de dissertação de mestrado - 10ª Turma

• Qualificações de dissertação de mestrado - 9ª Turma