Defesas: Dissertações e Qualificações

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Defesa de dissertação do mestrando André Prudente Eddine

"O Sistema Registral Civil Brasileiro como forma de acesso a direitos fundamentais: o Programa Nacional de Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento como garantia de política pública dos direitos de cidadania"

4 de agosto de 2022 às 17h30

Examinadores: Alexandre Walmott Borges (UFU - Orientador)

Rodrigo Vitorino Souza Alves (UFU)

Arthur Ramos do Nascimento (UFGD)

Transmissão: https://br.gobrunch.com/events/land/274894 (Senha: banca)

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Qualificação de dissertação do mestrando Fernando José Resende Caetano

"O direito fundamental à proteção de dados pessoais e a (i)licitude do compartilhamento de dados de aposentados com empresas de crédito no Brasil"

5 de agosto de 2022 às 14h00

Examinadoras/es: Thiago Gonçalves Paluma Rocha (UFU - Orientador)

Alexandre Walmott Borges (UFU)

Keila Pacheco Ferreira (UFU)

Local: Sala 3D309

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Qualificação de dissertação do mestrando Willian Fernando de Castro Jacques

"A renunciabilidade do direito à integridade física: o direito ao acesso a tratamentos experimentais não reconhecidos e/ou validados"

9 de agosto de 2022 às 14h00

Examinadoras/es: Luiz Carlos Goiabeira Rosa (UFU - Orientador)

Fernando Rodrigues Martins (UFU)

Keila Pacheco Ferreira (UFU)

Transmissão: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3a_wEp6W1CrYwGGhpv1Mq46vgIHgXLza4HbNstQyLUQWI1%40thread.tacv2/1659984816989?context=%7b%22Tid%22%3a%22cd5e6d23-cb99-4189-88ab-1a9021a0c451%22%2c%22Oid%22%3a%225d99c116-5f42-49ae-8c41-6e49869b8fa1%22%7d

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Qualificação de dissertação do mestrando Gabriel Rodrigo de Sousa

"A Constituição e os Tratados Internacionais de Direitos Humanos como normas penais incriminadoras: o Estado brasileiro e o dever de criminalização das condutas homotransfóbicas sob a perspectiva do direito fundamental à liberdade sexual"

10 de agosto de 2022 às 14h00

Examinadoras/es: Alexandre Walmott Borges (UFU - Orientador)

Humberto Bersani (UFU)

Tatiana de Almeida Freitas Rodrigues Cardoso Squeff (UFU)

Transmissão: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZTc1YmUxNmEtYWFlMS00NTYxLWFiYzAtYzQ1YjkyNDdjNDFm%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22cd5e6d23-cb99-4189-88ab-1a9021a0c451%22%2c%22Oid%22%3a%22a37b8cee-4c84-485d-a778-34d080a7cb32%22%7d

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Qualificação de dissertação da mestranda Anna Carolina Tavares Assunção

"Para além da posse/propriedade: um estudo sobre o regime jurídico das terras indígenas no Brasil a partir do grupo modernidade/colonialidade/decolonialidade"

11 de agosto de 2022 às 15h00

Examinadoras/es: Daniela de Melo Crosara (UFU - Orientadora)

Rosa Maria Zaia Borges (UFU)

César Augusto Baldi (Núcleo de Estudos para Paz e Direitos Humanos/UnB)

Local: Sala 3D309

Transmissão: https://conferenciaweb.rnp.br/webconf/daniela-de-melo-crosara

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Defesa de dissertação da mestranda Maria Gabriela Silva Moreira

"O teletrabalho e as doenças ocupacionais na perspectiva dos direitos fundamentais e do direito à desconexão"

16 de agosto de 2022 às 14h00

Examinadoras/es: Keila Pacheco Ferreira (UFU - Orientadora)

Luiz Carlos Goiabeira Rosa (UFU)

Maria Hemília Fonseca (USP/Ribeirão Preto)

Transmissão: https://conferenciaweb.rnp.br/events/defesa-de-dissertacao-maria-gabriela-silva-moreira

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Qualificação de dissertação da mestranda Amanda Palhano Alencar

"A produção feminina de conhecimento à luz da geopolítica da razão: derivações da colonialidade do saber"

17 de agosto de 2022 às 14h00

Examinadoras: Rosa Maria Zaia Borges (UFU - Orientadora)

Daniela de Melo Crosara (UFU)

Fabiane Simioni (FURG)

Transmissão: https://conferenciaweb.rnp.br/webconf/rosa-maria-zaia-borges

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Qualificação de dissertação da mestranda Beatriz Dixon Moreira Alves

"A governança e a concretização de políticas públicas na tutela dos vulneráveis: marco regulatório das licitações no âmbito da Lei 14.133/21"

17 de agosto de 2022 às 14h00

Examinadoras/es: Fernando Rodrigues Martins (UFU - Orientador)

Alexandre Walmott Borges (UFU)

Luciana Silva Reis (UFU)

Transmissão: https://teams.microsoft.com/dl/launcher/launcher.html?url=%2F_%23%2Fl%2Fmeetup-join%2F19%3Ameeting_ZTE3ZDcyMDctNGQ4My00MmQ2LTg2MWYtNDU3ZmFjNDE3YWY1%40thread.v2%2F0%3Fcontext%3D%257b%2522Tid%2522%253a%2522cd5e6d23-cb99-4189-88ab-1a9021a0c451%2522%252c%2522Oid%2522%253a%2522592f5721-7574-4b07-8b51-56011e54d085%2522%257d%26anon%3Dtrue&type=meetup-join&deeplinkId=3955c52c-b50a-4c18-bd7f-2b0e87f5b67a&directDl=true&msLaunch=true&enableMobilePage=true&suppressPrompt=true

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Defesa de dissertação da mestranda Sthéfane Alves Vasconcelos

"A proteção dos dados pessoais e tutela da vulnerabilidade do consumidor frente à tecnologia da mineração de dados"

18 de agosto de 2022 às 10h00

Examinadores: Ricardo Padovini Pleti Ferreira (UFU - Orientador)

Almir Garcia Fernandes (UFU)

Gustavo Silveira Borges (UNESC)

Local: Sala 3D309

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Qualificação de dissertação do mestrando Gabriel Moreira Neves

"Ensino religioso nas escolas públicas no Estado Laico: (im)possibilidade(s)"

18 de agosto de 2022 às 15h00

Examinadoras/es: Daniela de Melo Crosara (UFU - Orientadora)

Humberto Bersani (UFU)

Roseli Fischmann (USP)

Transmissão: https://conferenciaweb.rnp.br/webconf/daniela-de-melo-crosara

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Qualificação de dissertação do mestrando Erick Hitoshi Guimarães Makiya

"Tributação, desenvolvimento e direitos fundamentais: a tributação de criptoativos à luz da Justiça Fiscal"

29 de agosto de 2022 às 14h00

Examinadoras/es: Tatiana de Almeida Freitas Rodrigues Cardoso Squeff (UFU - Orientadora)

Alexandre Walmott Borges (UFU)

Valter de Souza Lobato (UFMG)

Transmissão: a definir

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Qualificação de dissertação da mestranda Paula Raquel Viegas Jorge

"Da (des)necessidade de internalização da Convenção 190 da OIT para a proteção do trabalhador em casos de assédio moral: uma análise à luz do tranconstitucionalismo"

30 de agosto de 2022 às 14h00

Examinadoras/es: Tatiana de Almeida Freitas Rodrigues Cardoso Squeff (UFU - Orientadora)

Thiago Gonçalves Paluma Rocha (UFU)

Raquel Fabiana Lopes Sparemberger (FURG)

Transmissão: a definir

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Defesa de dissertação da mestranda Leila Aparecida Coelho Ferreira

"O direito fundamental à prévia e justa indenização em dinheiro e o acesso à justiça: mediação e arbitragem como garantias de celeridade e justo preço nos processos de desapropriação por utilidade pública a partir da Lei 13.867/19"

1º de setembro de 2022 às 10h00

Examinadores: Carlos Jose Cordeiro (UFU - Orientador)

Luiz Carlos Goiabeira Rosa (UFU)

Arthur Pinheiro Basan (UniRV)

Transmissão: a definir

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Qualificação de dissertação da mestranda Dayane Mendonça Rodrigues

"Métodos adequados de solução de conflitos trabalhistas e o tribunal multiportas: análise sobre a Política Judiciária Nacional de Tratamento Adequado das Disputas de Interesses no TRT – 3ª Região"

2 de setembro de 2022 às 15h00

Examinadoras/es: Alexandre Walmott Borges (UFU - Orientador)

Tatiana de Almeida Freitas Rodrigues Cardoso Squeff (UFU)

Mauro Augusto Ponce de Leão Braga (UEA)

Transmissão: a definir

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Qualificação de dissertação da mestranda Ana Júlia Eugênio

"Instrumentos nacionais e internacionais para investigação, punição e prevenção ao feminicídio"

5 de setembro de 2022 às 14h00

Examinadoras: Beatriz Corrêa Camargo (UFU - Orientadora)

Cláudia Regina de Oliveira Magalhães da Silva Loureiro (UFU)

Tatiana de Almeida Freitas Rodrigues Cardoso Squeff (UFU)

Transmissão: a definir

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Qualificação de dissertação da mestranda Alessandra Jordão de Carvalho

"Superendividamento do consumidor e o direito ao mínimo existencial como forma de preservação da dignidade da pessoa humana"

9 de setembro de 2022 às 10h00

Examinadoras/es: Keila Pacheco Ferreira (UFU - Orientadora)

Almir Garcia Fernandes (UFU)

Fernando Rodrigues Martins (UFU)

Local: Sala 3D309

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Qualificação de dissertação da mestranda Jackeline Caixeta Santana

"Decolonialidade e (ausência de) narrativa(s): uma análise sobre a questão do abortamento no Brasil durante o período de gestão de Bolsonaro (2019 – 2022)"

12 de setembro de 2022 às 13h30

Examinadoras: Rosa Maria Zaia Borges (UFU - Orientadora)

Débora Regina Pastana (UFU)

Gabriela Rondon Rossi Louzada (IDP)

Transmissão: a definir

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DISSERTAÇÕES