Programa de Mestrado em Direito

DEFESA DE DISSERTAÇÃO DE MESTRADO

TÚLIO ARANTES BOZOLA

OS CRIMES DE PERIGO ABSTRATO NO DIREITO PENAL CONTEMPORÂNEO: CRITÉRIOS PARA SUA LEGITIMAÇÃO NO ÂMBITO DA SOCIEDADE DE RISCOS.

BANCA EXAMINADORA:

1.  Prof. Dr. Fábio Guedes de Paula Machado (UFU - Orientador);

2.  Prof. Dr. Cláudio Roberto Cintra Bezerra Brandão (UFPE);

3.  Prof. Dr. Paulo César Busato (UFPR).

DATA: 21 de fevereiro de 2014

DIA: SEXTA - FEIRA

HORÁRIO: 14H00 horas

LOCAL: SALA 3D309 (SALA DO MESTRADO) Campus Santa Mônica - UFU.

RUAN ESPÍNDOLA FERREIRA

POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DAS TEORIAS DOS DIÁLOGOS INSTITUCIONAIS NO ORDENAMENTO BRASILEIRO: UM ESTUDO SOBRE A INCONSTITUCIONALIDADE POR OMISSÃO.

BANCA EXAMINADORA:

1.  Prof. Dr. Alexandre Garrido da Silva (UFU - Orientador);

2.  Prof. Dr. Alexandre Walmott Borges (UFU);

3.  Prof. Dr. José Ribas Vieira (PUC-RJ).

DATA: 25 de fevereiro de 2014

DIA: TERÇA - FEIRA

HORÁRIO: 15H00 horas

THIAGO ARAMIZO RIBEIRO

ASPECTOS FUNCIONAIS DAS CONTRIBUIÇÕES INTERVENTIVAS: PERTINÊNCIA AO GRUPO REFERIDO E CAPACIDADE DE AFETAÇÃO COMO ELEMENTOS INTRÍNSECOS DA HIPÓTESE DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA DA CIDE.

BANCA EXAMINADORA:

1. Prof. Dr. Altamirando Pereira da Rocha (UFU - Orientador);

2. Prof. Dr. Alexandre Walmott Borges (UFU);

3. Prof. Dr. Ubaldo Cesar Balthazar (UFSC).

DATA: 26 de fevereiro de 2014

DIA: QUARTA - FEIRA

HORÁRIO: 09H00 horas

RODRIGO GAMA CROCHES

AS REFORMAS PREVIDENCIÁRIAS PÓS CONSTITUIÇÃO DE 1988: APRIMORAMENTO OU DESMONTE DA SEGURIDADE SOCIAL?

BANCA EXAMINADORA:

1. Prof. Dr. Paulo Sérgio da Silva (UFU - Orientador);

2. Prof. Dr. Alexandre Garrido da Silva (UFU);

3. Prof. Dr. Camilo Zufelato (USP).

DATA: 26 de fevereiro de 2014

DIA: QUARTA - FEIRA

HORÁRIO: 14H00 horas

MARIANA LEMOS DE CAMPOS

PÓS-MODERNIDADE PENAL: O RETORNO DA LEGITIMIDADE DA TEORIA RETRIBUCIONISTA DA PENA E O RECRUDESCIMENTO DAS POLÍTICAS CRIMINAIS NO ORDENAMENTO JURÍDICO-PENAL BRASILEIRO.

BANCA EXAMINADORA:

1. Profa. Dra. Débora Regina Pastana (UFU - Orientadora);

2. Prof. Dr. Alexandre Garrido da Silva (UFU);

3.  Prof. Dr. Bartira Macedo de Miranda Santos (UFG).

DATA: 27 de fevereiro de 2014

DIA: QUINTA - FEIRA

HORÁRIO: 14H00 horas

PATRÍCIA VIEIRA DOS SANTOS FERNANDES

A (I) LEGITIMIDADE DAS PRISÕES CAUTELARES À LUZ DO PRINCÍPIO DO ESTADO DE INOCÊNCIA.

BANCA EXAMINADORA:

1.  Prof. Dr. Edihermes Marques Coelho (UFU - Orientador);

2.  Prof. Dr. Paulo César Corrêa Borges (UNESP);

3.  Profa. Dra. Simone Silva Prudêncio (UFU).

DATA: 28 de fevereiro de 2014

DIA: SEXTA - FEIRA

HORÁRIO: 10H00 horas