|

Seminário de Direito Tributário

Programação

13 DE MAIO DE 2013, SEGUNDA-FEIRA

18h – Inscrições.
(Entrada do Anfiteatro do Bloco 3Q – Campus Santa Mônica – UFU)

19-22h – Palestras.
(Anfiteatro do Bloco 3Q – Campus Santa Mônica – UFU)

Prof. Dr. Humberto Ávila
Professor Titular de Direito Tributário da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS. Especialista em Finanças (UFRGS, 1993), Fundamentos do Direito Alemão (Munique, 1998) e Metodologia da Ciência do Direito (Munique, 1998). Mestre em Direito Público (UFRGS, 1996). Doutor em Direito (Munique, 2002, bolsa CNPq). Livre-Docente em Direito Tributário (USP, 2007). Estágios Pós-Doutorais em Teoria do Direito (Harvard, 2006) e Direito Tributário (Heidelberg, 2007-2008; Bonn, 2008-2009, Bolsa Alexander von Humboldt). Autor de diversas obras, dentre as quais se destacam: Teoria dos Princípios, São Paulo, Malheiros (13. ed. 2012 traduzida para o alemão, inglês e espanhol); Sistema Constitucional Tributário, São Paulo, Saraiva (5. ed. 2012); Teoria da Igualdade Tributária, São Paulo, Malheiros (2. ed. 2009); Segurança Jurídica, São Paulo, Malheiros (2. ed. 2012 traduzida para o espanhol). É integrante do comitê de seleção de Conselheiros do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - CARF. Experiência acadêmica na área de Direito Público em geral, especialmente Direito Tributário, e Teoria do Direito.

Prof. Dr. James Marins
Pós-Doutor em Direito do Estado pela Universitat de Barcelona, na Espanha, e Doutor em Direito do Estado pela PUC de São Paulo, onde é Professor licenciado da cadeira de Direito Processual Civil. É Professor Titular de Direito Tributário e Processual Tributário da Pontifícia Universidade Católica do Paraná PUC do Paraná, nos Cursos de Graduação, Mestrado e Doutorado. Na PUC/PR foi Diretor-Geral do Curso de Direito e é Presidente do Instituto Brasileiro de Procedimento e Processo Tributário, em Brasília. Autor de diversos livros jurídicos e de mais de uma centena de artigos publicados em veículos especializados, parecerista e consultor com larga experiência na área tributária corporativa, exerce a advocacia há mais de 20 anos. É sócio do escritório Marins Bertoldi Advogados Associados, com sede em Curitiba, Paraná e forte atuação no sul do país.

14 DE MAIO DE 2013, TERÇA-FEIRA

14h – Apresentação de trabalhos.
(Salas do bloco 3D – Campus Santa Mônica – UFU)