Programa de Mestrado em Direito

JULIANA DEMORI DE ANDRADE

Direito de Integração no MERCOSUL e o Processo de Harmonização Legislativa dos Tributos sobre os Bens de Consumo.

BANCA EXAMINADORA:

1.       Prof. Dr. Aguinaldo Alemar (UFU - Orientador);

2.       Prof. Dr. Cláudio Finkelstein (PUC/SP);

3.       Prof. Dr. Alexandre Walmott Borges (UFU).

DATA: 20 de fevereiro de 2013

DIA: QUARTA - FEIRA

HORÁRIO: 17H00 horas 
LOCAL: SALA 3D309 (SALA DO MESTRADO) Campus Santa Mônica - UFU.

NATÁLIA SILVA MAZZUTTI ALMEIDA

O Direito Fundamental à Participação Popular: Audiência Pública no Processo Administrativo Federal (Lei 9.784/1999)

BANCA EXAMINADORA:

1.       Prof. Dr. Luiz Carlos Figueira Melo (UFU - Orientador);

2.       Prof. Dr. Anderson Rosa Vaz (UFU);

3.       Prof. Dr. Marcelo Cardoso Pereira (FIP - Uberlândia).

DATA: 21 de fevereiro de 2013

DIA: QUINTA - FEIRA

HORÁRIO: 09H00 horas

LOCAL: SALA 3D309 (SALA DO MESTRADO) Campus Santa Mônica - UFU.

DANIELA FERNANDES DE OLIVEIRA 

O Princípio da Proporcionalidade no Direito Penal Brasileiro: Controle de Legitimidade e Limitação da Intervenção

Estatal Excessiva.

BANCA EXAMINADORA:

1.       Prof. Dr. Fábio Guedes de Paula Machado (UFU - Orientador);

2.       Prof. Dr. Gustavo Octaviano Diniz Junqueira (PUC - SP);

3.       Profa. Dra. Mariângela Gama de Magalhães Gomes (USP).

DATA: 22 de fevereiro de 2013

DIA: SEXTA-FEIRA

HORÁRIO: 15H00 horas

                                                                      LOCAL: SALA 3D309 (SALA DO MESTRADO) Campus Santa Mônica - UFU.

GABRIELA GARCIA DAMASCENO

A Legitimidade do Direito Penal Contemporâneo:

Uma Análise sobre o Rendimento Atual da Teoria do Bem Jurídico.

BANCA EXAMINADORA:

1.       Prof. Dr. Fábio Guedes de Paula Machado (UFU - Orientador);

2.       Profa. Dra. Ana Elisa Liberatore Silva Bechara (USP);

3.       Profa. Dra. Helena Regina Lobo da Costa (USP).

  DATA: 25 de fevereiro de 2013

  DIA: SEGUNDA-FEIRA

  HORÁRIO: 17H00 horas

  LOCAL: SALA 3D309 (SALA DO MESTRADO) Campus Santa Mônica - UFU.

RAFHAELLA CARDOSO LANGONI 

Proteção Penal Ambiental e Acessoriedade Administrativa: Funções e Limites de Atuação Legítima.

BANCA EXAMINADORA:

1.       Prof. Dr. Fábio Guedes de Paula Machado (UFU - Orientador);

2.       Profa. Dra. Ana Elisa Liberatore Silva Bechara (USP);

3.       Profa. Dra. Helena Regina Lobo da Costa (USP).

DATA: 26 de fevereiro de 2013

DIA: TERÇA-FEIRA

HORÁRIO: 15H00 horas

           LOCAL: SALA 3D309 (SALA DO MESTRADO) Campus Santa Mônica - UFU.