Programa de Mestrado em Direito

3 DE DEZEMBRO DE 2012, SEGUNDA-FEIRA

MANHÃ (8h-12h)

8h-9h – Credenciamento (Hall 5O-D).

9h-9h30 – Sessão de abertura (5O-D).

9h30-12h – Palestrantes – Mesa: “Constituição e Teoria do Direito” (Anfiteatro 5O-D):

* Prof. Dr. Alexandre Garrido da Silva – “Teorias da decisão judicial e racionalidade jurídica”.

* Prof. Dr. Alexandre Walmott Borges – “Análise comparada dos sistemas normativos de energia nos sistemas constitucionais sulamericanos”.

* Prof. Dr. Roberto Bueno – “Uma interpretação conservadora revolucionária do político e da ditadura: o potencial totalitário de Carl Schmitt”.

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TARDE (14h-18h)

14h-18h – Palestrantes – Mesa: “Ensino e pesquisa no Direito” (Anfiteatro 5O-D):

* Prof. Dr. Cícero José Alves Soares Neto – “As vias metodológicas da pesquisa jurídica no mestrado da FADIR/UFU: 2009-12 (Reflexões preliminares)”.

* Prof. Dr. Helvécio Damis de Oliveira – “Educação e Direito nas relações étnico-raciais”.

* Prof. Me. José de Magalhães Campos Ambrósio – "Educação jurídica de alta energia: desafios e alternativas".

14h – 16h - Minicursos (salas da FADIR).

16h – 18h - Minicursos (salas da FADIR).

NOITE (19h-22h30)

19h-22h - Conferência do Prof. Dr. Antonio Carlos de Souza Cavalcanti Maia (UERJ) – Anfiteatro 5O – G/H.

Título: “Neoconstitucionalismo e jusfilosofia garantista”.

22h – Coffee break.

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4 DE DEZEMBRO DE 2012, TERÇA-FEIRA

MANHÃ (8h-12h)

8h-12h – Palestrantes – Mesa: “Constituição, relações privadas e economia” (Anfiteatro 5O-D):

* Prof.ª Ma. Daniela de Melo Crosara – "O futuro do controle de constitucionalidade no Brasil".

* Prof. Dr. Hilário de Oliveira – “O reconhecimento das letras imobiliárias e dos títulos de agronegócios como créditos de carbono”.

* Prof. Me. João Victor Rozatti Longhi – “A proteção da pessoa humana e a Internet: desafios à tutela dos bens da personalidade”.

* Prof. Me. Ricardo Padovini Pleti – "Análise jurídica da Economia: institutos econômicos analisados a partir de postulados jurídicos".

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TARDE (14h-18h)

14h-18h – Palestrantes – Mesa: “Direitos e garantias trabalhistas e penais” (Anfiteatro 5O-D):

* Prof. Dr. Magno Luiz Barbosa – “Garantia de emprego do portador de HIV”.

* Prof. Me. Renato de Almeida Oliveira Moçouçah – “Direito do Trabalho, direitos fundamentais e as relações de trabalho”.

* Prof.ª Dr.ª Simone Silva Prudêncio – “Devido processo legal e prova penal”.

14h – 16h30 - Grupos de trabalho (salas da FADIR).

14h – 15h30 - Mostra de pôsteres (Hall da FADIR).

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NOITE (19h-22h30)

19h – 21h30 – Palestrantes – Mesa: “Estado e Direitos Fundamentais Sociais” (Anfiteatro 5O-D).

* Prof. Dr. Anderson Rosa Vaz – "Direitos fundamentais sociais e judicialização da política: realidade ou símbolo?”.

* Prof. Me. Luiz César Machado de Macedo – “Direitos Humanos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais (DhESCA)” .

* Prof. Me. Rodrigo Vitorino Souza Alves – “O direito prestacional à saúde como direito social fundamental”.

21h30 - Sessão de encerramento (5O-D).

22h - Confraternização (coffee break).

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