Programa de Mestrado em Direito

ATA DA SEGUNDA REUNIÃO DO COLEGIADO DO ANO DE DOIS MIL E DOZE DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO – CURSO DE MESTRADO EM DIREITO PÚBLICO DA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA – CMDIP/FADIR/UFU. No dia 08 de maio do ano de dois mil e doze, às onze horas, iniciou-se a 2ª Reunião do Colegiado do CMDIP/FADIR/UFU, no Bloco 3D – Sala 301B, do Campus Santa Mônica. Todos os Conselheiros estavam presentes. A reunião foi presidida pelo presidente do Colegiado professor Alexandre Walmott Borges. Primeiro, análise dos relatórios sobre desenvolvimento dos planos de preparação à docência dos alunos Juliana Demori de Andrade e Jean Carlos Barcelos Martins pelo relator professor Edihermes Coelho e aprovação do Colegiado. Segundo, pedido de aproveitamento de créditos para disciplina de seminários do aluno Wendel de Brito Lemos Teixeira pelo relator professor Altamirando Pereira Rocha e aprovação do Colegiado. Terceiro, Pedido de Indicação de Orientador dos alunos Josiane Araújo Gomes, Rodrigo Gama Croches, Fabrício Vieira dos Santos, Marco Túlio Ribeiro Cunha, Natália da Silva Mazzutti  Almeida, Jean Carlos Barcelos Martins pelo professor e relator Edihermes Coelho e relatora Rafhaella Cardoso e aprovação do Colegiado. Quarto, submissão do Plano de trabalho de Iniciação à Docência dos alunos Bruno Ribeiro Marques, Fabrício Vieira dos Santos, Natália Silva Mazzutti Almeida, Jean Carlos Barcelos Martins pelos professor e relator Edihermes Coelho e relatora Rafhaella Cardoso e aprovação do Colegiado.   Quinto, Homologação de defesa de dissertação dos alunos Alice Ribeiro Sousa, Éder Ferreira, Ocimar Barros de Oliveira, Rodrigo Cogo e Marina Cláudia Caixeta Ferreira pela professora e relatora Shirlei Silmara de Freitas Mello e aprovação do Colegiado. Sexto, pedido de Credenciamento no CMDIP dos docentes Joelma Lúcia Vieira Pires (colaboradora), Débora Regina Pastana (permanente), Paulo Sérgio da Silva (permanente) e Maria Ivonete Santos Silva (colaboradora) pela professora e relatora Shirlei Silmara de Freitas Mello e aprovação do Colegiado. Todos aprovados pelos membros do Colegiado. Sétimo, informe sobre modificações em resolução do CMDIP. Oitavo, Processo seletivo 2012, alterações de normas do Edital e bibliografia do processo seletivo: 1) ALEXY, R. Teoria dos Direitos Fundamentais. São Paulo: Malheiros. 2) BOBBIO, N. Teoria da norma jurídica. Bauru: Edipro. ___.  3) Teoria do Ordenamento. Brasília: UNB. 4) FERRAJOLI, L. Los fundamentos de los Derechos Fundamentales. Madri: Trotta. Nono comunicado do Coordenador do CMDIP sobre o envio de documento para a direção da FADIR solicitando providências administrativas para realização de eleições dos cargos de Membros do Colegiado do Mestrado em Direito Público, docente e discente. De nada havendo para tratar, deu-se por encerrada a reunião, da qual, eu, Isabel Arice Koboldt de Almeida, Secretária do Programa, lavrei a presente ata que vai assinada por mim e pelos membros, presentes, do Colegiado do CMDIP/FADIR/UFU.

Prof. Alexandre Walmott Borges _________________________­­____________________________________

Prof. Altamirando Pereira da Rocha__________________________________________________________

Prof. Edihermes Coelho _______________________________________________________________________

Profa. Shirlei Silmara de Freitas Mello________________________________________________________

Rafhaella Cardoso______________________________________________________________________________